Questão 1887749

Direito Financeiro · 2026

Questão

ID 1887749

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Classificação da Receita Quanto à Natureza Legal ou Categoria Econômica (Lei 4.320/64)

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

Sobre a classificação das receitas públicas em receitas correntes e de capital, com base na Lei nº 4.320/1964, assinale a alternativa que associa corretamente os fatos geradores à classificação das receitas.

Alternativa A:
Recebimento de aluguel de imóveis e de operações de crédito são receitas de capital.
Alternativa B:
Recebimento de licenciamento de veículos é uma receita de capital, e recebimento pela venda de imóveis é uma receita corrente.
Alternativa C:
Venda de mudas de viveiro público e cessão onerosa de licença de uso de software produzido internamente são receitas correntes.
Alternativa D:
Venda de um veículo é uma receita de capital, e recebimento do principal de empréstimos efetuados é uma receita corrente.
Alternativa E:
Recebimento do ICMS e recebimento de emenda para compra de máquina de ressonância são receitas correntes.

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