Questão 1887275

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 1887275

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

A Lei nº 8.080/1990 define vigilância sanitária como

Alternativa A:
conjunto de ações voltadas prioritariamente ao controle de agravos transmissíveis em populações vulneráveis.
Alternativa B:
atividade de caráter técnico destinada ao controle de processos produtivos e de comercialização de medicamentos.
Alternativa C:
atribuição compartilhada entre as três esferas de gestão, voltada apenas a estabelecimentos de saúde.
Alternativa D:
procedimento administrativo centrado em inspeções e fiscalizações de rotina em empresas privadas.
Alternativa E:
conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e serviços de interesse à saúde.