Questão
ID 1887192Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Poder de Polícia da Vigilância Sanitária
Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina
A respeito das medidas de controle de riscos sanitários, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Como medida de segurança sanitária, o Ministério da Saúde pode, a qualquer momento, _______ a fabricação e a venda de produtos que, embora registrados, sejam suspeitos de apresentar efeitos _______ à saúde humana.