Questão 1886383

Direito Sanitário e Saúde · 2012

Questão

ID 1886383

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2012 Banca: UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

Assinale a alternativa CORRETA sobre o SUS.

Alternativa A:
A União implementa políticas nacionais, mas a formulação é feita por seus parceiros (estados, municípios, ONGs e iniciativa privada).
Alternativa B:
A partir do Pacto pela Saúde, assinado em 2006, o gestor federal passa a assumir imediata ou paulatinamente a plenitude da gestão das ações e serviços de saúde oferecidos em seu território.
Alternativa C:
O governo federal implementa políticas nacionais e estaduais, além de organizar o atendimento à saúde em seu território.
Alternativa D:
Todos os estados e municípios devem ter conselhos de saúde compostos por representantes dos usuários do SUS, dos prestadores de serviços, dos gestores e dos profissionais de saúde. Os conselhos são fiscais da aplicação dos recursos públicos em saúde.
Alternativa E:
Os medicamentos básicos são adquiridos pelo governo federal e repassados aos municípios conforme a demanda.