Questão
ID 1885888Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Universidades
Ano: 2024 Banca: ALPHA - Prestação de serviços e empreendimentos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que não constitui um item compreendido pelos sistemas municipais de ensino.