Questão 1885414

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1885414

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2022 Banca: FURG - Universidade Federal do Rio Grande Órgão: Universidade Federal do Rio Grande - Furg

Conforme a Constituição Federal, o ensino, no Brasil, será ministrado com base nos seguintes princípios:

Alternativa A:
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Alternativa B:
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e em instituições privadas que recebam recursos públicos.
Alternativa C:
Valorização dos profissionais da educação escolar, pública e privada, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, para todos os docentes do ensino superior.
Alternativa D:
Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública e privada, nos termos de lei federal.
Alternativa E:
Garantia do direito à educação e à aprendizagem, dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.