Questão
ID 1885265Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 7.797/1989 - Cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e Dá Outras Providências
Ano: 2019 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Ananindeua
“MP autoriza contratação de banco oficial para gerir fundo de | multas ambientais.”.
(Fonte: https://www.oliberal.com/politica/mp-autoriza-contratacao-de- . banco-oficial-para-gerir-fundo-de-multas-ambientais-, 1.204353).
Os recursos desse fundo devem ser destinados:
I- ao custeio de serviços de preservação;
Il- à melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente;
III- ao sustento das tribos indígenas.
Após a leitura das afirmações, pode-se afirmar que: