Questão
ID 1885261Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Anatel
Ano: 2019 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Ananindeua
“O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira, 17, o novo regulamento de avaliação da conformidade e de homologação de produtos para telecomunicações, que elimina as cobranças para a expedição do certificado de homologação.”.
(Fonte: https: oliberal.com/economia/anatel-elimina-taxa-para- homologação-de-produtos-de-telecomunicações -1.204570).
A isenção da taxa é imediata e válida para:
I- todos os produtos de telecomunicações homologados pela | Anatel;
Il- equipamentos de radioamadorismo;
lII- drones;
IV- produtos importados para uso próprio.
Estão corretos: