Questão 1885261

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 1885261

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Anatel

Ano: 2019 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Ananindeua


“O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira, 17, o novo regulamento de avaliação da conformidade e de homologação de produtos para telecomunicações, que elimina as cobranças para a expedição do certificado de homologação.”.

(Fonte: https: oliberal.com/economia/anatel-elimina-taxa-para- homologação-de-produtos-de-telecomunicações -1.204570).

A isenção da taxa é imediata e válida para:

I- todos os produtos de telecomunicações homologados pela | Anatel;

Il- equipamentos de radioamadorismo;

lII- drones;

IV- produtos importados para uso próprio.

Estão corretos:

Alternativas da questão 1885261
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