Questão
ID 1884449Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Perda e da Suspensão do Poder Familiar (Art. 155 a 163)
Ano: 2019 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Ananindeua
Em relação a perda e a suspensão do poder familiar, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que, havendo motivo grave, poderá a autoridade judiciária,