Questão
ID 1884109Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Direitos Fundamentais
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Protásio Alves
Segundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica é chamada de: