Questão
ID 1883888Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Poder Constituinte Originário
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro
O Poder Constituinte pode ser classificado em originário e derivado, cada um deles com características e forma de manifestação específica. É correto afirmar que o Poder Constituinte originário