Questão
ID 1882609Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resoluções - CFP
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região
Com base no Código de Processo Disciplinar do CFP, julgue os itens de 96 a 105.
As causas de nulidade incluem impedimento ou suspeição de agentes envolvidos, ilegitimidade do investigado, falhas na citação, falta de defensor dativo, supressão de fases de defesa e falta de fundamentação das decisões.