Questão
ID 1882439Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)
Assunto: A Iniciativa do Poder Executivo
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região
Em relação à normatização atualmente em vigor, julgue os itens de 91 a 98, acerca dos instrumentos brasileiros de planejamento governamental.
Em âmbito federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) é um dos legitimados constitucionalmente para a apresentação do projeto de LOA ao Congresso Nacional.