Questão
ID 1882256Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição
Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região
Com relação aos conceitos de constituição, julgue os itens de 56 a 60.
Em sentido formal, é constitucional tudo aquilo que a Constituição consagra.