Questão
ID 1882161Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública
Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região
Com relação à Portaria n.º 1.271/2014 do Ministério da Saúde, julgue os itens de 116 a 120.
Para fins de notificação compulsória de importância nacional, as autoridades de saúde são o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, responsáveis pela vigilância em saúde em cada esfera de gestão do Sistema Único de Saúde.