Questão
ID 1882104Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Características dos Direitos Fundamentais
Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens de 61 a 65.
O status passivo dos direitos fundamentais coloca o sujeito com margem mínima de proteção posta a salvo da ingerência estatal.