Questão
ID 1882102Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região
No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue os itens de 56 a 60.
A vertente teórica apelidada de neoconstitucionalismo atribui aos princípios uma função eminentemente subsidiária na aplicação do direito.