Questão 1881978 de Direito do Trabalho - UPENET IAUPE 2011

Questão

ID 1881978

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Seguro-desemprego

Ano: 2011 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Companhia Editora de Pernambuco

O Seguro-Desemprego é um benefício integrante da seguridade social, garantido pelo art. 7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal, que pode ser requerido

Alternativa A:
desde que atendidos os requisitos legais, pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa; por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido peloempregador; por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies e por trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão.
Alternativa B:
desde que atendidos os requisitos legais, pode ser requerido por todo trabalhador dispensado por justa causa.
Alternativa C:
desde que atendidos os requisitos legais, pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa.
Alternativa D:
desde que atendidos os requisitos legais, pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa; por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador.
Alternativa E:
o crédito em conta do Seguro-Desemprego só é efetuado para a modalidade Trabalhador Formal.

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Questão 1881978

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