Questão 1881822

Tal política tem destaque pela primazia da sua defesa à vida e à prevenção de vulnerabilidades, prioritariamente a jovens desempregados, acautelados, pessoas com deficiências e mulheres vítimas de violências sexuais.

Ao se materializar, por meio das ações e políticas de proteção social, prevê a garantia de determinadas “seguranças”, tais como a segurança de sobrevivência (rendimento e autonomia), acolhida, convívio ou vivência familiar.

Sinaliza a universalização dos direitos sociais, como um dos seus princípios, e a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis, como uma de suas diretrizes organizacionais.

Trata-se de uma Política de Seguridade Social não contributiva, responsável pelo provimento de mínimos sociais, através de um conjunto integrado de iniciativa pública e da sociedade.