Questão 1881720

Direito Ambiental · 2011

Questão

ID 1881720

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2011 Banca: COVEST/UNEMAT - Assessoria de Gestão de Concursos e Vestibulares da Universidade do Estado de Mato Grosso Órgão: Agência Pernambucana de Águas e Clima

A participação da população no espaço público de gestão de recursos hídricos é assegurada legalmente através de:

Alternativa A:
representação dos usuários no Colegiado da Diretoria da ANA – Agência Nacional de Água.
Alternativa B:
audiências públicas periódicas junto às instâncias de poder político.
Alternativa C:
delegação dos órgãos executivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Alternativa D:
representação no Conselho Nacional, nos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e nos Comitês de Bacia Hidrográfica.
Alternativa E:
execução da Política de Recursos Hídricos nas diferentes instâncias político-administrativas.

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