Questão 1881035 de Legislação Federal - Objetiva Concursos 2015

Questão

ID 1881035

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 4.074/2002 - Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de Julho de 1989, Que Dispõe sobre a Pesquisa, a Experimentação, a Produção, a Embalagem e Rotulagem, o Transporte, o Armazenamento, a Comercialização, a Propaganda Comercial, a Utilização,

Ano: 2015 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul - Sescoop

Em conformidade com o Decreto nº 4.074/02, no que dispõe sobre o registro do produto, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Os requerentes e titulares de registro fornecerão, facultativamente, aos órgãos federais responsáveis pelos setores de agricultura, saúde e meio ambiente as inovações concernentes aos dados apresentados para registro e reavaliação de registro dos seus produtos.
Alternativa B:
Os agrotóxicos, seus componentes e afins só poderão ser produzidos, manipulados, importados, exportados, comercializados e utilizados no território nacional se previamente registrados no órgão federal competente, atendidas as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores de agricultura, saúde e meio ambiente.
Alternativa C:
Os produtos técnicos registrados com base em equivalência poderão ser indicados como produtos técnicos de referência.
Alternativa D:
Na análise de cinco bateladas, a fração não identificada dos produtos técnicos deverá ser igual ou inferior a 30g/kg.

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Questão 1881035

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