Questão
ID 1880918Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.790/1999 - Dispõe sobre a Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem Fins Lucrativos, Como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, Institui e Disciplina o Termo de Parceria, e Dá Outras Providências
Ano: 2015 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul - Sescoop
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.
Com base na Lei nº 9.867/99, analisar a sentença abaixo:
As Cooperativas Sociais, constituídas com a finalidade de inserir as pessoas em vantagem no mercado econômico, por meio do trabalho, fundamentam-se no interesse particular da comunidade em promover a pessoa humana e a integração social dos cidadãos (1ª parte). O estatuto da Cooperativa Social poderá prever uma ou mais categorias de sócios voluntários, que lhe prestem serviços gratuitamente (2ª parte).
A sentença está: