Questão
ID 1880246Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Das Modalidades de Licitação
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região
Em relação às licitações e às suas modalidades definidas pela Lei nº 14.133/2021, julgue os itens a seguir.
No regime jurídico estabelecido pela Lei nº 14.133/2021, há predomínio das modalidades de pregão e de concorrência para a aquisição de bens e serviços, seguindo ambas as modalidades rito procedimental comum, adotando‑se, porém, o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.