Questão
ID 1880237Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Das Definições
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região
No que se refere à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021 julgue os itens seguintes.
Contratante é a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatário de contrato com a Administração.