Questão 1879930

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 1879930

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2016 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região

Com relação à Lista Nacional de Notificação Compulsória definida pela Portaria nº 1.271/2014 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa incorreta. .

Alternativa A:
A notificação compulsória será realizada apenas nos casos de confirmação da doença ou agravo. Os casos de suspeita não estão sujeitos à referida portaria.
Alternativa B:
A comunicação de doença à autoridade de saúde competente também será realizada pelos responsáveis por unidades laboratoriais e instituições de pesquisa.
Alternativa C:
A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.
Alternativa D:
Nos termos da portaria mencionada no enunciado, a notificação compulsória é obrigatória para os médicos.
Alternativa E:
As autoridades de saúde devem garantir a divulgação da notificação compulsória para profissionais de saúde, órgãos de controle social e população em geral.

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