Questão
ID 1879917Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 68.704/1971 - Regulamenta a Lei Nº 4.324, de 14 de Abril de 1964
Ano: 2016 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região
Analise as afirmativas a seguir, relacionadas às infrações disciplinares e às penalidades estabelecidas pelo Decreto nº 79.822/77.
I. Pratica infração disciplinar aquele que solicita ou recebe de cliente qualquer favor em troca de concessões ilícitas.
II. Entre as penalidades estabelecidas pelo referido decreto, encontra-se a suspensão do exercício profissional.
III. Para efeito da cominação da pena, serão consideradas especialmente graves as faltas diretamente relacionadas com o exercício profissional.
IV. O referido decreto não prevê aplicação de advertência, por tratar-se de sanção demasiadamente branda. Às infrações de menor gravidade aplica-se a pena de censura.
Às infrações de menor gravidade aplica-se a pena de censura. Está correto o que se afirma em: