Questão 1879912

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 1879912

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 5.766/1971 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e Dá Outras Providências

Ano: 2016 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região

Considerando o disposto na Lei nº 5.766/1971, que estabelece normas sobre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia foram criados pelo referido diploma legal, e destinados a orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de Psicólogo.
Alternativa B:
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia são pessoas jurídicas de direito privado, com autonomia administrativa e financeira.
Alternativa C:
Para exercício da profissão, o profissional de Psicologia deve providenciar a inscrição no respectivo Conselho Regional e observar o pagamento das anuidades.
Alternativa D:
Parte do patrimônio do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia é composto por dotações orçamentárias do Poder Público Federal, Estadual e Municipal.
Alternativa E:
O Conselho Federal de Psicologia é o órgão supremo dos Conselhos Regionais, com jurisdição em todo o território nacional e sede no Distrito Federal.

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