Questão 1879264

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1879264

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.350/2006 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

Ano: 2022 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Córrego Novo

Com base na Lei 11.350/2006, sobre a Regulamentação da profissão de Agente de combate a endemias, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
é essencial e obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias na Estratégia Saúde da Família.
Alternativa B:
o Agente de Combate às Endemias deverá ter concluído o ensino médio.
Alternativa C:
a contratação de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos.
Alternativa D:
é vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.