Questão 1878823

Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

Capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal.

Dependência financeira do governo, conforme previsto no art. 213 da Constituição Federal.