Questão
ID 1878541Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Bens de Uso Comum do Povo
Ano: 2022 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Dores de Guanhães
O município de Alegria é bastante conhecido em função da grande preocupação dos gestores em manter o Parque Municipal da Caverna Boca Grande e a Praça do Sorriso. Esses dois locais podem ser utilizados por toda a população de forma gratuita. Como esses bens devem ser classificados?