Questão
ID 1878114Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2024 Banca: IAN - Instituto de Avaliação Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Mangaratiba
Tendo como referência a lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa INCORRETA.