Questão 1878060

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1878060

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2016 Banca: BIO RIO - Fundação BIO-RIO Órgão: Prefeitura Municipal de Mangaratiba

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”

(art 5, CF)

Esse preceito se materializa nos seguintes termos, entre outros, EXCETO UM, que está ERRADO. Assinale-o.

Alternativa A:
homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
Alternativa B:
ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Alternativa C:
ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
Alternativa D:
é livre a manifestação do pensamento, não sendo vedado o anonimato.
Alternativa E:
é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

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