Questão 1878032

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 1878032

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: TRIBUTOS MUNICIPAIS

Ano: 2016 Banca: BIO RIO - Fundação BIO-RIO Órgão: Prefeitura Municipal de Mangaratiba

Conforme o Código Tributário do Município de Mangaratiba não ocorre a isenção do ISSQN no seguinte caso:

Alternativa A:
os espetáculos circenses e teatrais.
Alternativa B:
sobre os profissionais ambulantes, jornaleiros e também os localizados em feiras livres.
Alternativa C:
os serviços de exibição de filmes cinematográficos em salas ocupadas por entidades brasileiras, com fins lucrativos.
Alternativa D:
sobre os serviços de veiculação de publicidade prestados por jornais, os táxis autônomos e táxis de cooperativas.
Alternativa E:
sobre as promoções de concertos, recitais, “shows”, festividades, exposições, quermesses e espetáculos similares, cujas receitas se destinem a fins assistenciais.