Questão 1878015

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 1878015

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Modos (Critérios / Técnicas)

Ano: 2016 Banca: BIO RIO - Fundação BIO-RIO Órgão: Prefeitura Municipal de Mangaratiba

De acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente (na ordem a seguir indicada):

Alternativa A:
a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público e a equidade.
Alternativa B:
os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a analogia e a equidade.
Alternativa C:
os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário; equidade e a analogia.
Alternativa D:
os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário; analogia e a equidade.
Alternativa E:
a equidade; os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário e a analogia.

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