Questão 1877972

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1877972

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2016 Banca: BIO RIO - Fundação BIO-RIO Órgão: Prefeitura Municipal de Mangaratiba

De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos a seguir, EXCETO:

Alternativa A:
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
Alternativa B:
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Alternativa C:
É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Alternativa D:
É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
Alternativa E:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de livre arbítrio.

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