Questão 1877866

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 1877866

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 6.437/1977 - Infrações à Legislação Sanitária Federal

Ano: 2016 Banca: BIO RIO - Fundação BIO-RIO Órgão: Prefeitura Municipal de Mangaratiba

Em caso de infração sanitária, são consideradas circunstâncias agravantes, entre outras, as a seguir listadas, EXCETO:

Alternativa A:
ser o infrator reincidente.
Alternativa B:
ter o infrator cometido a infração para obter vantagem pecuniária decorrente do consumo pelo público do produto elaborado em contrário ao disposto na legislação sanitária.
Alternativa C:
não ter o infrator agido com dolo.
Alternativa D:
ter a infração consequências calamitosas à saúde pública.
Alternativa E:
se, tendo conhecimento de ato lesivo à saúde pública, o infrator deixar de tomar as providências de sua alçada tendentes a evitá-lo.