Questão
ID 1877791Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2016 Banca: BIO RIO - Fundação BIO-RIO Órgão: Prefeitura Municipal de Mangaratiba
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) descreve que: “Os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente”, em: