Questão 1877605

É inconstitucional, por violar o direito à liberdade dos pais ou responsáveis.

Só pode ser imposta em caso de estado de sítio ou calamidade pública.

É legítima, desde que prevista em lei e recomendada por autoridades sanitárias.

Depende de autorização judicial prévia para ser implementada.

É vedada pela Constituição, que garante a inviolabilidade da liberdade de consciência.