Questão 1877400

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1877400

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2019 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro

Em relação à participação da comunidade, a Lei nº 8.142/90 estabelece que:

Alternativa A:
os Conselhos de Saúde terão representação de usuários, prestadores de serviços, profissionais de saúde e gestores, na proporção de 25% para cada segmento
Alternativa B:
a Conferência de Saúde é uma instância colegiada, que deverá se reunir a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde
Alternativa C:
o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, enquanto composto por gestores, não poderá ter representação no Conselho Nacional de Saúde
Alternativa D:
as Conferências de Saúde e Conselhos de Saúde das outras esferas de governo terão seu regimento subordinado à Conferência Nacional de Saúde