Questão
ID 1877048Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Atenção Básica
Ano: 2019 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Portaria nº 2436/2017, que revê as diretrizes para a organização da Atenção Básica, é atribuição comum a todas as esferas de governo: