Questão
ID 1876949Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2023 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Estiva
Responda as questões de 01 a 16 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade, é dever do: