Questão 1876826

Pedagogia · 2023

Questão

ID 1876826

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2023 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Estiva

Conforme previsto na Lei de diretrizes e bases da educação nacional - LDB 9394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Alternativa A:
vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
Alternativa B:
educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos de idade.
Alternativa C:
educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.
Alternativa D:
atendimento ao educando, somente em algumas etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

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