Questão 1876720

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1876720

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Conceito de Fornecedor

Ano: 2023 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Estiva

As questões 17 e 18 deverão ser respondidas com base no Código de Defesa do Consumidor:

Analise as afirmativas abaixo, contidas no capítulo I e assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final;
Alternativa B:
Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, estabelecida no município;
Alternativa C:
Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial;
Alternativa D:
Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.