Questão 1876496

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1876496

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal

A Lista Nacional de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória é obrigatória em todo território nacional. Os Estados e Municípios podem acrescentar doenças que apresentam importância epidemiológica em sua região. São critérios para a inclusão de doenças de notificação compulsória, EXCETO:

Alternativa A:
Frequência das doenças na população, ou seja, sua incidência e prevalência e seus índices de mortalidade e anos potenciais de vida perdidos.
Alternativa B:
Compromisso de um município em cumprir suas metas de controle, erradicação e eliminação de doenças, sob o risco de se transformarem em endemias.
Alternativa C:
Poder de transmissão da doença, por meio de vetores ou outras fontes, colocando em risco a saúde da população.
Alternativa D:
Situações emergenciais em que é obrigatória a notificação imediata dos casos suspeitos para delimitar a área de ocorrência e adotar medidas de controle aplicáveis, visando à quebra da cadeia de transmissão da doença.
Alternativa E:
Existência de instrumentos específicos de controle e prevenção da doença.

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