Questão
ID 187630Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)
Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia
Sobre as disposições essenciais do Contrato de Organização de Ação Pública de Saúde e sua regulamentação no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) É uma disposição essencial do contrato a identificação das necessidades de saúde locais e regionais.
( ) São uma disposição essencial do contrato os indicadores e metas de saúde.
( ) São uma disposição essencial do contrato as formas de incentivo ao cumprimento das metas de saúde.
( ) São uma disposição essencial do contrato as formas de incentivo à melhoria das ações e serviços de saúde.