Questão 187615

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 187615

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia

Conforme o Decreto n° 7.508/2011, considera-se Rede de Atenção à Saúde

Alternativa A:
o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
Alternativa B:
os serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial.
Alternativa C:
os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no Sistema Único de Saúde – SUS.
Alternativa D:
o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
Alternativa E:
as instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.