Questão 1875885

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 1875885

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens Dominicais

Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE - Soluções Governamentais e Empresariais Órgão: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Assinale a alternativa correta sobre bens públicos:

Alternativa A:
os bens públicos dominicais estão sujeitos a usucapião.
Alternativa B:
os bens dominicais são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
Alternativa C:
os bens públicos de uso comum do povo e os dominicais são inalienáveis.
Alternativa D:
o posto de saúde é um bem público de uso comum do povo.
Alternativa E:
Todos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno e externo são públicos.