Questão 1875829

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1875829

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE - Soluções Governamentais e Empresariais Órgão: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Alternativa A:
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa B:
Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa C:
Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
Alternativa D:
Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa E:
Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.