Questão
ID 1875711Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
O Plano Nacional de Educação (PNE), no art. 3º da Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014, em suas metas e estratégias, especificamente a estratégia 4.4, garante o