Questão 187564

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 187564

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

Assinale a alternativa correta quanto ao planejamento do SUS conforme o Decreto nº 7.508/2011.

Alternativa A:
O planejamento da saúde deverá ouvir os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.
Alternativa B:
O Conselho Nacional de Secretários da Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas.
Alternativa C:
No planejamento devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, de forma complementar ou não ao SUS, entretanto não deverão compor os Mapas da Saúde.
Alternativa D:
O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e para a iniciativa privada.
Alternativa E:
O processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível federal até o local.